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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53
Danos morais e danos estéticos. Cumulação.
Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:23
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.
Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.
Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Cópias do processo não autenticadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24
Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.
Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:10
Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:21
Civil e processual civil.
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24
Rescisão indireta. Advogado empregado.
Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.
Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.
Título judicial. Efetividade da execução.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:00
Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA
O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:58
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43
Prêmios. Natureza jurídica.
Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14
Tributário. Contribuição sindical.
Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:42
Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.
Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:05
Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada
A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco, então, trocou por outro similar, mas que também estava com problemas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:25
Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa
A decisão foi unânime.
